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Curso realiza 3ª Jornada de Julgamentos Fundamentais
JORNADAS

Curso realiza 3ª Jornada de Julgamentos Fundamentais

Nos dias 15 e 16 de junho de 2016, foi realizado, no Auditório Rachel de Queiroz da UNICATÓLICA, a 3ª Jornada de Julgamentos Fundamentais. O evento visou simular julgamentos envolvendo matéria constitucional processados perante o Supremo Tribunal Federal, com o desiderato de reduzir a distância entre a teoria lecionada em sala de aula e a prática forense vivenciada no dia a dia dos tribunais do país, protagonizado pelos alunos dos mais variados semestres do curso de Direito que integram o Grupo de Direitos Fundamentais (GDF) e os alunos matriculados na disciplina de Direito Constitucional III (4º semestre) que trataram de temas polêmicos, envolvendo a colisão de direitos fundamentais.

Ao final dos Julgamentos Fundamentais, foram apresentadas para a comunidade acadêmica seis ementas e seis Enunciados Acadêmicos (ENACS)/ Orientações Acadêmicas (ORACS), elaboradas e aprovadas pelos membros do GDF, que refletem o posicionamento do GDF acerca das temáticas discutidas nos Julgamentos Fundamentais.

No primeiro dia, foram debatidos assuntos sobre facebulying, “detector de mentiras” e pílula contra o câncer, enquanto no segundo dia foram analisadas matérias sobre autobiografia de Adolf Hitler (Minha Luta), emancipação médica e transfusão de sangue de Testemunha de Jeová. Além disso, no dia 16 de maio, após o último julgamento, ocorrereu a 2ª edição do Gdf Awards que é a cerimônia de premiação dos melhores trabalhos desenvolvidos pelos integrantes do GDF ao longo do semestre cujos vencedores receberam livros e vales livro.

Nesta terceira edição, os Julgamentos Fundamentais contaram com novidades como a participação do amicus curie (amigo da corte) que é responsável por trazer ao tribunal visões diferentes das mais variadas áreas do conhecimento como forma de pluralizar as decisões, conferindo as mesmas maior legitimidade democrática.

Os coordenadores Prof. Marcos Vinicius dos Santos Júnior e Prof. Pedro Rafael Malveira Deocleciano, bem como os alunos participantes, agradecem o empenho da UNICATÓLICA na promoção do evento, assim como a todos os demais envolvidos direta ou indiretamente, em especial, aos professores convidados dos cursos de Enfermagem, Farmácia, Filosofia, Direito, Psicologia, entre outros, que contribuiram para o enriquecimento dos debates.

Por: jefferson

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