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III Jornada de Julgamentos Fundamentais
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III Jornada de Julgamentos Fundamentais

Nos dias 15 e 16 de junho de 2016 ocorreu a III Jornada de Julgamentos Fundamentais, oportunidade em que foram analisadas diversas colisões de direitos fundamentais envolvendo os seguintes temas: “facebullying”, “detector de mentiras”, “pílula contra o câncer”, autobiografia Mein Kampf (Minha Luta) de Adolf Hitler, “emancipação médica” e transfusão de sangue de Testemunha de Jeová. Durante esses dois dias de julgamentos houve o registro de 1.064 presenças, representando um evento que estimula a aprendizagem significativa e o protagonismo discente.

No último dia houve ainda a realização da 2ª edição do GDF Awards (cerimônia de premiação dos melhores trabalhos desenvolvidos ao longo do semestre) que teve, dentre outras, as seguintes premiações: a) vencedores(as) do GDF 2016.1: Pedro Henrique da Silva (1º lugar), Geísa de Araújo Oliveira (2º lugar) e Jamylle de Morais Araújo (3º lugar); b) melhor equipe do 4º semestre da III JJF: Antônio Serafim Raulino Neto, Antônio Vital Alves da Silva (melhor orador do 4º semestre), David de Lima Barbosa, Tayara Almeida Bezerra e Tiago Lima Santos; vencedores do Grupo de Pesquisa Oab à Distância (GPOD) 2016.1: Francisca Nay Ane da Silva Souza (1º lugar), Marta de Lima Brilhante (2º lugar) e Karine Bezerra Rabelo (3º lugar).

Em pesquisa de satisfação realizada com a plateia, 97,3% dos participantes da enquete, entenderam que os Julgamentos Fundamentais são de grande relevância para a formação acadêmica dos discentes. 91,8% dos entrevistados gostaram da novidade daquela edição concernente a participação dos professores na condição de amici curiae. Para 83,6% dos entrevistados o GDF desenvolve um trabalho de grande relevância para a formação dos discentes. Já 79,5% deram nota de 8 a 10 para a III Jornada de Julgamentos Fundamentais e 76,6% deram nota de 7 a 10 para o GDF Awards (cerimônia de premiação do GDF). Além da formação técnica, o GDF estimula práticas cidadãs, e, nesse semestre, solicitou aos participantes a doação de alimentos, conseguindo arrecadar, nesses dois dias de Julgamentos Fundamentais, mais de 250 kg de alimentos não perecíveis, dois ventiladores etc. A doação foi entregue, no dia 24 de junho de 2016, à Associação Grão de Mostarda, localizada no bairro Campo Velho em Quixadá. A referida associação realiza trabalho social relevante na formação de crianças e adolescentes, constituindo-se como um importante instrumento de cidadania.

O GDF está com edital aberto com seis vagas disponíveis para a formação da nova composição para o semestre 2016.2, através do link: goo.gl/F5UqAG. Os professores coordenadores do Grupo de Direitos Fundamentais (GDF), Marcos Vinicius dos Santos Júnior e Pedro Rafael Malveira Deocleciano, prestam os devidos agradecimentos pelo empenho e dedicação de todos os envolvidos no sucesso da III Jornada de Julgamentos Fundamentais (JJF), em especial: aos alunos integrantes do GDF e aos alunos do 4º semestre 2016.1, que protagonizaram os Julgamentos Fundamentais, bem como aos demais alunos do curso de direito e dos outros cursos, à reitoria da UNICATÓLICA, à coordenação do curso de direito, à coordenação administrativa, ao núcleo de pesquisa, ao marketing, aos professores que atuaram na condição de amici curiae (direito, enfermagem, psicologia e farmácia) e aos colaboradores em geral.

Por: Eliane Rodrigues

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