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3ª Vara de Quixadá implementa círculos de construção de paz em ações de violência doméstica
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3ª Vara de Quixadá implementa círculos de construção de paz em ações de violência doméstica

A 3ª Vara da Comarca de Quixadá realizou a implementação de práticas restaurativas, sob o método dos Círculos de Construção de Paz, em processos que envolvem violência doméstica. A iniciativa é do juiz Adriano Ribeiro Furtado Barbosa em parceria com o curso de Direito do Centro Universitário Católica de Quixadá (Unicatólica).

O objetivo da iniciativa é construir uma sociedade mais pacífica, diminuir o índice de violência doméstica da região e unir a sistemática retributiva à restaurativa.

Na primeira experiência, o trabalho foi realizado com 12 processos judiciais. Para escolhê-los, foi utilizado o critério de eleição, a relação continuada entre os envolvidos e o tipo de violência vivenciada pelas partes. No período da manhã, reuniram-se o juiz e os facilitadores com os homens; à tarde, com as mulheres. Após apresentada a proposta de justiça restaurativa, sete homens e quatro mulheres aceitaram participar.

Semanalmente, na Unicatólica, um grupo de homens e um grupo de mulheres se reuniram para refletir temáticas referentes ao conflito de violência doméstica. Foram alvo de reflexão: o machismo, a violência, a Lei Maria da Penha, a Comunicação Não Violenta (CNV) e o enfoque prospectivo.

Os facilitadores que participaram do grupo são das áreas jurídica e de psicologia da Unicatólica e da Cédula de Mediação Escolar e Cultura de Paz da Secretaria Municipal de Educação de Quixadá.

Fonte: TJCE, 2019.

Por: Eliane Rodrigues

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