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Pós-graduação em Prática Penal
PÓS-GRADUAÇÃO

Pós-graduação em Prática Penal

A UNICATÓLICA, através do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE), lançou o curso de Pós-graduação Lato Sensu, em nível de Especialização, denominado “Prática Penal”.

Coordenado pela Prof.ª Me. Semiramys Fernandes Tomé, o curso objetiva implementar o ensino prático das ciências criminais sob um viés crítico e contemporâneo aos fatos sociais adstritos ao crescimento da criminalidade e seus respectivos impactos no processo penal, além de estudar as ciências de modo crítico e em consonância com a contemporaneidade das problemáticas enfrentadas com o crescimento da criminalidade no atual cenário social brasileiro; traçar uma análise prática da realidade forense das carreiras jurídicas e da execução das atribuições ínsitas a estas no âmbito do processo penal e enfatizar a interligação da análise e estudo reflexivo das ciências criminais no plano em concreto, através do estudo prático e da aplicabilidade das garantias constitucionais no âmbito do processo penal à luz do garantismo.

Com carga horária de 400 horas e duração de 18 meses, o curso é voltado para graduandos (penúltimo e último semestres) e graduados do curso de Direito e é estruturado em Módulo I, com as disciplinas de “Atuação Policial na Fase Investigativa”; “O Ministério Público no exercício da Ação Penal”; “Defesa Processual Penal”; “A relevância e peculiaridades da fase probatória no processo penal” e “O exercício da magistratura no processo penal”, Módulo II, com as disciplinas “Procedimento Comum no Processo Penal (Ordinário, Sumário e Sumaríssimo)”; “Procedimentos Processuais Penais Especiais (Júri, Drogas e Maria da Penha)”; “Recursos Processuais Penais (1ª parte)”; “Nulidades em matéria processual penal”; “Recursos Processuais Penais (2ª parte)”; “Recursos nos Tribunais Superiores e Ações Autônomas de Impugnação” e “Execução Penal e a Realidade Prisional no Brasil”, Módulo III, com as disciplinas “Perícia Forense (Medicina Legal)”; “Organizações Criminosas”; “Criminalidade e Sociedade (Noções de Criminologia)”; “Pesquisa e Produção Científica” e “Crimes Tributários”, e Módulo IV, com o Trabalho de Conclusão de Curso.

Cada disciplina será ministrada quinzenalmente, correspondendo a dois encontros mensais presenciais, programado para ocorrerem alternadamente entre as semanas do respectivo mês, a depender dos feriados. Os encontros ocorrerão às sextas-feiras, de 18h às 22h e aos sábados subsequentes, de 08h às 12h e das 13h às 17h.

A Pós-graduação em Prática Penal está com inscrições abertas até o dia 20 de maio, através do site unicatolicaquixada.edu.br, e iniciará suas aulas no dia 8 de junho de 2018.

Por: Eliane Rodrigues

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